Prévia do orçamento, LDO para 2024 chega à Câmara

A prefeitura de Santa Maria enviou, na sexta-feira, à Câmara de Vereadores o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que é o esqueleto ou a prévia do orçamento do próximo ano. A projeção total de receita é de R$ 1.205.400.000, R$ 1,6 milhão a mais em relação ao orçamento de 2023, que é de R$ 1.203.800.000.

As diretrizes que estão na LDO deverão ser contempladas no orçamento, que é um pouco mais detalhado em relação a serviços, ações e obras que devem ser realizadas pelo governo Jorge Pozzobom (PSDB) em 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias está dividida em programas de gestão – voltado mais para trâmites burocráticos (pagamentos de encargos socais e de dívidas como o passivo do Instituto de Previdência) e manutenção e serviços (como funcionamento da prefeitura e do Legislativo).

Já os programas finalísticos têm foco em melhorias para a população com obras e serviços, especialmente. Na lista, estão, por exemplo, recursos para a Saúde Estratégia da Família (ESF), modernização e sustentabilidade das escolas municipais e eventos culturais.

Agora, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será analisado pelas comissões da Câmara e receberá propostas dos vereadores – as emendas impositivas dos parlamentares terão de estar previstas também na LDO. Depois da aprovação, o projeto volta para a prefeitura que, então, enviará o orçamento de 2024 para ser votado.

Na proposta

Algumas dos programas e serviços previstos na proposta:

• Manutenção das atividades do Legislativo R$ 35.400.000;
• Programa Santa Maria Segura R$ 13.700,00;
• Estratégia Saúde da Família (ESF) R$ 13.050.000;
• Enfrentamento à pandemia R$ 180.000,00;
• Manutenção da Rede de Atenção Psicossocial R$ 5.335.000,00;
• Inovação, modernização e sustentabilidade da rede de ensino R$ 20.000.000,00;
• Valorização e compromisso com os profissionais da educação R$ 500.000,00;
• Economia solidária, combate à pobreza e desenvolvimento socioeconômico R$ 500.000,00;
• Integração e apoio aos distritos rurais R$ 640.000,00;
• Recuperação e manutenção de vias urbanas e compra de maquinário pesado R$ 30.500.000,00;
• Manutenção de cemitérios R$ 1.650.000,00;
• Manutenção da iluminação pública R$ 13.400.000,00;
• Aeroporto Municipal R$ 4.540.000,00;
• Incentivo ao turismo R$ 1.100.000,00;
• Realização de atividades culturais e artísticas (Calourada, Carnaval, Tertúlia Nativista, Viva o Natal) R$ 2.000,00.